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INDI 10/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 792/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 9/2018 - Indicação
Ementa: Proíbe a venda e o uso de garrafas e copos de vidro em pontos públicos e faixa de areia, na Beira Mar de Capão da Canoa.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 713/2018    Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 8/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal sobre a Criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias – Intérpretes para Surdos-cegos, no Município de Capão da Canoa/RS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 643/2018    Data Entrada: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 7/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Superintendente João Batista Rosa Almeida, da 16ª Superintendência Regional do DAER – Osório, avaliação técnica no trecho compreendido entre os Km 30 e 31 da Rodovia, sentido Xangri-lá/Capão da Canoa, tendo como ponto de referência o posto da Polícia Rodoviária Estadual no Bairro Figueirinha, e no Km 40, na Praia do Barco.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 602/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 6/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de Programa para capacitação e orientação dos servidores das creches do município e conveniadas, para prestação de primeiros socorros e noções de prevenção de combate e incêndio
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 535/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 5/2018 - Indicação
Ementa: Institui que as empresas que recebam incentivos do Município de Capão da Canoa que obrigatoriamente tenham que informar as vagas de emprego pela Agência SINE local.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 506/2018    Data Entrada: 5 de Julho de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 4/2018 - Indicação
Ementa: Fica instituído, no âmbito do Município de Capão da Canoa, incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 475/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

INDI 3/2018 - Indicação
Ementa: Instituiu o Programa Banco de Ração e utensílios do Município de Capão da Canoa, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 474/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3338 de 06 de Setembro de 2018

INDI 2/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que institua oficialmente no município de Capão da Canoa, como meio legal de comunicação e expressão, a Língua Brasileira de Sinais-Libras e o atendimento às pessoas surdas
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 272/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GBVNK
Status:  Despacho inicial da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   A matéria fica prejudicada, não podendo ser levada a leitura e encaminhamento ao Executivo Municipal, uma vez que consta na Casa, o Projeto de Lei nº 105/2017 de autoria da Vereadora Professora Lavina.
Texto Original

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INDI 1/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instituição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), no âmbito da rede municipal de ensino
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 271/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO SINDIÁGUA , EM FAVOR A NÃO PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 656/2018    Data Entrada: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 270/18, PROPOSTO PELA DEPUTADA JULIANA BRIZOLA E OUTROS 36 PARLAMENTARES, O QUAL ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.209 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA, COMO MATRÍCULA FACULTATIVA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 601/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção
Ementa: Moção de apoio e votos de contemplação aos formandos das turmas de DIREITO E ADMINISTRAÇÃO da Universidade de Santa Cruz (UNISC), Capão da Canoa.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 206/2018    Data Entrada: 26 de Março de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada e devolvida a SECL para as devidas providências.
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o Decreto Municipal nº 195/2018, de 07 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - PREFIM e seus efeitos
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 441/2018    Data Entrada: 13 de Junho de 2018
Autor:  Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Plenário
Texto Original

PINFO 23/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente encaminhe as cópias integrais dos Processos de Licitação referente à compra de peças dos Veículos lotados na Secretaria de Obras e Distritos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 780/2018    Data Entrada: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Flávio Lara
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 22/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja fornecido os seguintes documentos da compra de alimentos para o SAIS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 720/2018    Data Entrada: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINFO 21/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja fornecido cópias dos últimos 24 meses, das seguintes documentações: a) Contrato do convênio entre Prefeitura Municipal e Associação dos Agentes Econômicos Ecológicos de Capão da Canoa; b) Estatuto da Associação; c) Licença de funcionamento do Aterro Sanitário; d) Responsáveis Técnicos pelo funcionamento do Aterro Sanitário e seus contracheques; e) Custos mensais de manutenção e operação do Aterro; f) Planilhas de controle de entrada de resíduos orgânicos e materiais reciclados; g) Planilha de valores das vendas dos materiais reciclados; h) Planilhas de valores da distribuição dos ganhos para os Associados; i) Atas das reuniões do CONDEMA; j) Extratos mensais do Fundo Municipal do Meio Ambiente; k) Programas e Planos Ambientais, financiados pelo Fundo de Meio Ambiente.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 680/2018    Data Entrada: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Setembro de 2018
24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 20/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se que o Executivo por intermédio da Secretaria competente encaminhe copias integral do Processos Licitatórios em anexo
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 626/2018    Data Entrada: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Flávio Lara
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 19/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Para que o Executivo Municipal por meio dos órgãos competente, informe sobre a realização da Feira do Livro, que já tornou-se um evento essencial em nossa cidade, realizado todos os anos no Município de Capão da Canoa.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 621/2018    Data Entrada: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 18/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja fornecido uma planilha do tipo relatório constando o nome, dados de CPF ou CNPJ, o número do processo de licitação ou chamada pública, o preço pago por cada item e a quantidade de produtos (gêneros de agricultura familiar), fornecidos para a merenda escolar (Secretaria de Educação) e para a alimentação e distribuição as pessoas carentes (Secretaria de Assistência e Inclusão Social), o número do DAP e agendada uma data para que uma comissão de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal possa visitar e fiscalizar os locais e as propriedades onde são cultivados ou produzidos os alimentos (endereços) da Agricultura Familiar. Justificativa: O presente pedido se justifica, pois, existe pessoas que compareceram na Câmara de Vereadores referindo que os gêneros de alimentação orgânica, em processo de chamada pública ou de dispensa, não estariam sendo fornecidos pela Agricultura Familiar, mas adquiridos na CEASA ou nos “Sacolões” existentes na Cidade. Caso após a informação deste Executivo e as averiguações do Poder Legislativo fique comprovado estas denúncias, serão remetidas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para averiguar eventual existência de fraude nos Processos de Agricultura Familiar. Importa esclarecer que, ainda que, o denunciante não tenha se identificado, a eventual aquisição de produtos de Agricultura Familiar que não seja produzidos diretamente pelo pequeno produtor rural ou por cooperativas, configura em ato ilícito previsto na Lei de Licitações e nas demais Legislações que tratam da matéria.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 582/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINFO 17/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se informações sobre a aquisição de fraldas geriátricas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 574/2018    Data Entrada: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Joel Pardal Novaki
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 16/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita documentação pertinente aos termos de parceria com a OSCIP Instituto Sócio Educacional da Biodiversidade
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 477/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 15/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja fornecido a este Gabinete toda a documentação referente aos Enfeites de Natal do ano de 2017. Cópia de licitação Cópia do Contrato Cópia dos comprovantes de pagamento
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 419/2018    Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 14/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja fornecido a este Gabinete toda a documentação referente aos Enfeites de Páscoa do ano de 2018. Cópia da licitação Cópia do contrato Cópia do comprovante de pagamento
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 418/2018    Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 13/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se o Executivo por intermédio da Secretaria competente que forneça relação das Contratações e Suplementações dos Professores de Séries Iniciais, a partir do ano de 2011.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 409/2018    Data Entrada: 4 de Junho de 2018
Autor:  Flávio Lara
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 12/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se que o Executivo Municipal por sua Secretaria competente que faça uma inspeção e vistoria nas obras de edificação do prédio para a instalação do novo Fórum, com a finalidade de averiguar os fatos que aportaram neste gabinete como denúncias, de abandono, invasão e proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 384/2018    Data Entrada: 28 de Maio de 2018
Autor:  Joel Pardal Novaki
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 11/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Para que o Executivo Municipal por meio dos órgãos competente informe o por quê do corte das árvores que a comunidade se esmerou para plantar e cuidar na Praça da Rua da Pescaria esquina com a Rua Santo Amaro? Atrás do ESF, e na Quadra da Escola Zilpa Mattivi.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 345/2018    Data Entrada: 21 de Maio de 2018
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
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PINFO 10/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que o Executivo por intermédio da Secretaria de Cidadania,Trabalho e Ação Comunitária forneça a lista dos contemplados para recebimento dos imóveis do Residencial Caminito.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 320/2018    Data Entrada: 14 de Maio de 2018
Autor:  Gabinete do Vereador - GBVNK
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
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PINFO 9/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Turismo Indústria e Comércio informe sobre a situação da permissão de uso ou da adoção do local onde funciona a sede do Centro Esportivo do São José em Capão Novo. Com a finalidade de averiguar a legalidade e a regularidade da construção da futura sede do Atlético Futebol Clube. Informar também se existe Lei Municipal autorizando a parceria, se a obra está licenciada e autorizada pelo Município caso positivo anexar a resposta as plantas aprovadas e o nome do engenheiro responsável.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 302/2018    Data Entrada: 4 de Maio de 2018
Autor:  Joel Pardal Novaki
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
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PINFO 8/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se Informações sobre o repasse no valor de R$ 12.000,00 para o conserto e tela do campo de futebol de Arroio Teixeira.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 287/2018    Data Entrada: 24 de Abril de 2018
Autor:  Joel Pardal Novaki
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2018
2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
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PINFO 7/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Para que o Executivo Municipal por meio dos órgãos competentes, INFORME e FORNEÇA os relatórios do contrato 48/2018, as letras u,v e w. E outros que sejam relativos ao mesmo contrato.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 269/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
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PINFO 6/2018 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ADELAIDE FERNANDES DE SOUZA
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 179/2018    Data Entrada: 19 de Março de 2018
Autor:  Joel Pardal Novaki
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
Documentos Acessórios: 1
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PINFO 5/2018 - Pedido de Informação
Ementa: QUE SEJA INFORMADO A ESTE GABINETE O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 168/2018    Data Entrada: 13 de Março de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
4 de Junho de 2018
19 de Março de 2018
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
Documentos Acessórios: 1
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PINFO 4/2018 - Pedido de Informação
Ementa: POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, BEM COMO ENVIAR AS CÓPIAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: A) EDITAL DE LICITAÇÃO DA OBRA; B) CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO; C) CRONOGRAMA DA OBRA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 144/2018    Data Entrada: 6 de Março de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio
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PINFO 3/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES DA EQUIPE SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAIS) SOBRE OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE ESTÃO INSTALADOS NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO OTTO BIRLEM.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 148/2018    Data Entrada: 7 de Março de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
12 de Março de 2018
12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
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PINFO 2/2018 - Pedido de Informação
Ementa: POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA LIMPEZA DAS RUAS NA SEDE CAPÃO DA CANOA E NOS DISTRITOS. A) CÓPIA EDITAL DE LICITAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA LIMPEZA DAS RUAS; B) DOCUMENTAÇÃO DO MAQUINÁRIO EXIGIDO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; C) CÓPIA DOS CONTRATOS ASSINADOS PELAS EMPRESAS; D) CÓPIA DA SEFIP E GFIP.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 147/2018    Data Entrada: 6 de Março de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   Enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
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PINFO 1/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IPTU
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 89/2018    Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Joel Pardal Novaki
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
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PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 815/2018    Data Entrada: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Plenário
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PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 9º e o anexo 4º da Lei Complementar 002/2004,Plano Diretor do Município de Capão da Canoa,e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 751/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Audiência Pública Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Audiência Pública realizada
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Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2004,PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 486/2018    Data Entrada: 28 de Junho de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 61 de 08 de Outubro de 2018
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, TURISMO e MEIO AMBIENTE

PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei complementar 008/2018 Altera o anexo IV,da lei complementar 003/2004,plano diretor do Município de Capão da Canoa/RS e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 462/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 59 de 21 de Junho de 2018

PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O INCISO II, DO § 2º DO ARTIGO 71, DA LEI 419/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 460/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Aguardando Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aguarda realização de Audiência Pública
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2004,PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 341/2018    Data Entrada: 17 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição substituída pelo PLC nº 010/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3222 de 14 de Fevereiro de 2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3221 de 14 de Fevereiro de 2017
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA CONJUNTA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, TURISMO e MEIO AMBIENTE

PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 003/2017- Institui o sistema de resíduos sólidos da construção civil(rscc) o plano integrado de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil (pigrscc) ,e dos resíduos sólidos volumosos (rsv)
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 317/2018    Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Audiência Pública Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Audiência Pública realizada
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Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA CONJUNTA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, TURISMO e MEIO AMBIENTE

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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 003/2018 Altera o artigo 7º, acresce o anexo único da Lei Complementar nº 035,de 02 de dezembro de 2011.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 316/2018    Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
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Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA CONJUNTA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, TURISMO e MEIO AMBIENTE

PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 16,parágrafos 2º e 3° e acresce os parágrafos 6º,7º,8° e 9º .e acresce ao artigo 61,da Lei Complementar nº 034,de 02 de dezembro de 2011.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 315/2018    Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 60 de 11 de Julho de 2018
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA CONJUNTA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, TURISMO e MEIO AMBIENTE.

PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2017 ALTERA O ART 16,PARÁGRAFOS 2º E 3º E ACRESCE OS PARAGRAFOS 6º,7º 8 º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 213/2018    Data Entrada: 2 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GBP
Status:  Aguardando Despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Presidência para parecer de admissibilidade.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 7° E 9° ,ACRESCE O ARTIGO 10, NUMERA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 211/2018    Data Entrada: 2 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GBP
Status:  Aguardando Despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Presidência para parecer de admissibilidade.
Texto Original

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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O INCISO II, DO § 2º DO ARTIGO 71 DA LEI 419/90 QUE TRATA DO "ADICIONAL PERMANENTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada: 15 de Março de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição substituída pelo PLC nº 009/2018
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI O INCISO XI NO ARTIGO 80, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 102/2018    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Aguardando Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aguarda realização de Audiência Pública
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