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INDI 7/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Superintendente João Batista Rosa Almeida, da 16ª Superintendência Regional do DAER – Osório, avaliação técnica no trecho compreendido entre os Km 30 e 31 da Rodovia, sentido Xangri-lá/Capão da Canoa, tendo como ponto de referência o posto da Polícia Rodoviária Estadual no Bairro Figueirinha, e no Km 40, na Praia do Barco.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 602/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

INDI 6/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de Programa para capacitação e orientação dos servidores das creches do município e conveniadas, para prestação de primeiros socorros e noções de prevenção de combate e incêndio
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 535/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 5/2018 - Indicação
Ementa: Institui que as empresas que recebam incentivos do Município de Capão da Canoa que obrigatoriamente tenham que informar as vagas de emprego pela Agência SINE local.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 506/2018    Data Entrada: 5 de Julho de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 4/2018 - Indicação
Ementa: Fica instituído, no âmbito do Município de Capão da Canoa, incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 475/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

INDI 3/2018 - Indicação
Ementa: Instituiu o Programa Banco de Ração e utensílios do Município de Capão da Canoa, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 474/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

INDI 2/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que institua oficialmente no município de Capão da Canoa, como meio legal de comunicação e expressão, a Língua Brasileira de Sinais-Libras e o atendimento às pessoas surdas
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 272/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GBVNK
Status:  Despacho inicial da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   A matéria fica prejudicada, não podendo ser levada a leitura e encaminhamento ao Executivo Municipal, uma vez que consta na Casa, o Projeto de Lei nº 105/2017 de autoria da Vereadora Professora Lavina.
Texto Original

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INDI 1/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instituição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), no âmbito da rede municipal de ensino
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 271/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 270/18, PROPOSTO PELA DEPUTADA JULIANA BRIZOLA E OUTROS 36 PARLAMENTARES, O QUAL ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.209 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA, COMO MATRÍCULA FACULTATIVA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 601/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção
Ementa: Moção de apoio e votos de contemplação aos formandos das turmas de DIREITO E ADMINISTRAÇÃO da Universidade de Santa Cruz (UNISC), Capão da Canoa.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 206/2018    Data Entrada: 26 de Março de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada e devolvida a SECL para as devidas providências.
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o Decreto Municipal nº 195/2018, de 07 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - PREFIM e seus efeitos
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 441/2018    Data Entrada: 13 de Junho de 2018
Autor:  Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Plenário
Texto Original

PINFO 18/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja fornecido uma planilha do tipo relatório constando o nome, dados de CPF ou CNPJ, o número do processo de licitação ou chamada pública, o preço pago por cada item e a quantidade de produtos (gêneros de agricultura familiar), fornecidos para a merenda escolar (Secretaria de Educação) e para a alimentação e distribuição as pessoas carentes (Secretaria de Assistência e Inclusão Social), o número do DAP e agendada uma data para que uma comissão de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal possa visitar e fiscalizar os locais e as propriedades onde são cultivados ou produzidos os alimentos (endereços) da Agricultura Familiar. Justificativa: O presente pedido se justifica, pois, existe pessoas que compareceram na Câmara de Vereadores referindo que os gêneros de alimentação orgânica, em processo de chamada pública ou de dispensa, não estariam sendo fornecidos pela Agricultura Familiar, mas adquiridos na CEASA ou nos “Sacolões” existentes na Cidade. Caso após a informação deste Executivo e as averiguações do Poder Legislativo fique comprovado estas denúncias, serão remetidas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para averiguar eventual existência de fraude nos Processos de Agricultura Familiar. Importa esclarecer que, ainda que, o denunciante não tenha se identificado, a eventual aquisição de produtos de Agricultura Familiar que não seja produzidos diretamente pelo pequeno produtor rural ou por cooperativas, configura em ato ilícito previsto na Lei de Licitações e nas demais Legislações que tratam da matéria.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 582/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Plenário
Texto Original

PINFO 17/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se informações sobre a aquisição de fraldas geriátricas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 574/2018    Data Entrada: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Pardal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Plenário
Texto Original

PINFO 16/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita documentação pertinente aos termos de parceria com a OSCIP Instituto Sócio Educacional da Biodiversidade
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 477/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 15/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja fornecido a este Gabinete toda a documentação referente aos Enfeites de Natal do ano de 2017. Cópia de licitação Cópia do Contrato Cópia dos comprovantes de pagamento
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 419/2018    Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 14/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja fornecido a este Gabinete toda a documentação referente aos Enfeites de Páscoa do ano de 2018. Cópia da licitação Cópia do contrato Cópia do comprovante de pagamento
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 418/2018    Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 13/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se o Executivo por intermédio da Secretaria competente que forneça relação das Contratações e Suplementações dos Professores de Séries Iniciais, a partir do ano de 2011.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 409/2018    Data Entrada: 4 de Junho de 2018
Autor:  Flávio Lara
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 12/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se que o Executivo Municipal por sua Secretaria competente que faça uma inspeção e vistoria nas obras de edificação do prédio para a instalação do novo Fórum, com a finalidade de averiguar os fatos que aportaram neste gabinete como denúncias, de abandono, invasão e proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 384/2018    Data Entrada: 28 de Maio de 2018
Autor:  Pardal
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original

PINFO 11/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Para que o Executivo Municipal por meio dos órgãos competente informe o por quê do corte das árvores que a comunidade se esmerou para plantar e cuidar na Praça da Rua da Pescaria esquina com a Rua Santo Amaro? Atrás do ESF, e na Quadra da Escola Zilpa Mattivi.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 345/2018    Data Entrada: 21 de Maio de 2018
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINFO 10/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que o Executivo por intermédio da Secretaria de Cidadania,Trabalho e Ação Comunitária forneça a lista dos contemplados para recebimento dos imóveis do Residencial Caminito.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 320/2018    Data Entrada: 14 de Maio de 2018
Autor:  Gabinete do Vereador - GBVNK
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 9/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Turismo Indústria e Comércio informe sobre a situação da permissão de uso ou da adoção do local onde funciona a sede do Centro Esportivo do São José em Capão Novo. Com a finalidade de averiguar a legalidade e a regularidade da construção da futura sede do Atlético Futebol Clube. Informar também se existe Lei Municipal autorizando a parceria, se a obra está licenciada e autorizada pelo Município caso positivo anexar a resposta as plantas aprovadas e o nome do engenheiro responsável.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 302/2018    Data Entrada: 4 de Maio de 2018
Autor:  Pardal
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 8/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita-se Informações sobre o repasse no valor de R$ 12.000,00 para o conserto e tela do campo de futebol de Arroio Teixeira.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 287/2018    Data Entrada: 24 de Abril de 2018
Autor:  Pardal
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2018
2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 7/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Para que o Executivo Municipal por meio dos órgãos competentes, INFORME e FORNEÇA os relatórios do contrato 48/2018, as letras u,v e w. E outros que sejam relativos ao mesmo contrato.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 269/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 6/2018 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ADELAIDE FERNANDES DE SOUZA
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 179/2018    Data Entrada: 19 de Março de 2018
Autor:  Pardal
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 5/2018 - Pedido de Informação
Ementa: QUE SEJA INFORMADO A ESTE GABINETE O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 168/2018    Data Entrada: 13 de Março de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
4 de Junho de 2018
19 de Março de 2018
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 4/2018 - Pedido de Informação
Ementa: POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, BEM COMO ENVIAR AS CÓPIAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: A) EDITAL DE LICITAÇÃO DA OBRA; B) CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO; C) CRONOGRAMA DA OBRA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 144/2018    Data Entrada: 6 de Março de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 3/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES DA EQUIPE SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAIS) SOBRE OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE ESTÃO INSTALADOS NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO OTTO BIRLEM.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 148/2018    Data Entrada: 7 de Março de 2018
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
12 de Março de 2018
12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 2/2018 - Pedido de Informação
Ementa: POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA LIMPEZA DAS RUAS NA SEDE CAPÃO DA CANOA E NOS DISTRITOS. A) CÓPIA EDITAL DE LICITAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA LIMPEZA DAS RUAS; B) DOCUMENTAÇÃO DO MAQUINÁRIO EXIGIDO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; C) CÓPIA DOS CONTRATOS ASSINADOS PELAS EMPRESAS; D) CÓPIA DA SEFIP E GFIP.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 147/2018    Data Entrada: 6 de Março de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   Enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 1/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IPTU
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 89/2018    Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Pardal
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição enviado ao Executivo para as devidas providências conforme Oficio.
Texto Original

PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2004,PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 486/2018    Data Entrada: 28 de Junho de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Plenário
Texto Original

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PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei complementar 008/2018 Altera o anexo IV,da lei complementar 003/2004,plano diretor do Município de Capão da Canoa/RS e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 462/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 059 de 21 de Junho de 2018

PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O INCISO II, DO § 2º DO ARTIGO 71, DA LEI 419/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 460/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Plenário
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2004,PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 341/2018    Data Entrada: 17 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição substituída pelo PLC nº 010/2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3222 de 14 de Fevereiro de 2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3221 de 14 de Fevereiro de 2017

PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 003/2017- Institui o sistema de resíduos sólidos da construção civil(rscc) o plano integrado de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil (pigrscc) ,e dos resíduos sólidos volumosos (rsv)
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 317/2018    Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Audiência Pública Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Audiência Pública realizada
Documentos Acessórios: 2
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 003/2018 Altera o artigo 7º, acresce o anexo único da Lei Complementar nº 035,de 02 de dezembro de 2011.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 316/2018    Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Audiência Pública Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Audiência Pública realizada
Documentos Acessórios: 3
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 16,parágrafos 2º e 3° e acresce os parágrafos 6º,7º,8° e 9º .e acresce ao artigo 61,da Lei Complementar nº 034,de 02 de dezembro de 2011.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 315/2018    Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Executivo - PMCC
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 60 de 11 de Julho de 2018

PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2017 ALTERA O ART 16,PARÁGRAFOS 2º E 3º E ACRESCE OS PARAGRAFOS 6º,7º 8 º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 213/2018    Data Entrada: 2 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GBP
Status:  Aguardando Despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Presidência para parecer de admissibilidade.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 7° E 9° ,ACRESCE O ARTIGO 10, NUMERA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 211/2018    Data Entrada: 2 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GBP
Status:  Aguardando Despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Presidência para parecer de admissibilidade.
Texto Original

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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O INCISO II, DO § 2º DO ARTIGO 71 DA LEI 419/90 QUE TRATA DO "ADICIONAL PERMANENTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada: 15 de Março de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição substituída pelo PLC nº 009/2018
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI O INCISO XI NO ARTIGO 80, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 102/2018    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição lida em Plenário.
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PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA A SEC DE OBRAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 600/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Plenário
Texto Original

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PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o item 14.1, do artigo 2º, da Lei nº 2.087, de 15 de janeiro de 2005(Substitutivo ao PLO 094/2018)
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 597/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ITENS 12.1.2, 12.1.4.1, 12.1.4.2,,12.1.8,12.1.10 DO ARTIGO 1º E INCLUI CARGO AO ITEM 12.1.2, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.829 ,DE 08 DE JUNHO DE 2011. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 093/2018
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 596/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o item 10.1.1, do artigo 2º da Lei nº 2.088, de 15 de janeiro de 2005 (Substitutivo ao PLO 092/2018)
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 595/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ITENS 9.2.2, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.091 ,DE 15 DE JANEIRO DE 2005. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 091/2018
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 594/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os itens 8.2.1, 8.3.1, do artigo 2º, da Lei nº 3.060 de 10 de setembro de 2014 (Substitutivo ao PLO 090/2018)
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 593/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Plenário
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PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SEC DO TURISMO
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 591/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional e dá outras providências (Obras)
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 590/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SEC MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 589/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional e dá outras providências (Gabinete do Prefeito)
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 587/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
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PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SECRETARIA DA CIDADANIA
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 586/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada
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