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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 1 2016 29 de Fevereiro de 2016 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2015 1 de Setembro de 2015 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2013 25 de Novembro de 2013 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 2008. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2005 12 de Dezembro de 2005 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 2.002. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2002 3 de Setembro de 2002 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1.997. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2000 23 de Maio de 2000 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1.995. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 1997 12 de Agosto de 1997 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1994. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 1997 1 de Julho de 1997 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1993. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 1996 21 de Outubro de 1996 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1989, NA FORMA DO PARECER Nº 7.799, DE 30 DE JULHO DE 1996. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 1995 9 de Outubro de 1995 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1992, NA FORMA DO PARECER Nº 6.885, DE 31 DE JANEIRO DE 1995. Norma sem alterações posteriores.