Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

89

Data de Apresentação

23/09/2019

Número do Protocolo

842

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 (LDO),

    Indexação

    Substitui o Projeto de Lei Ordinária nº 084/2019

    Observação

    Data Votação: 30 de Setembro de 2019

      Norma Jurídica Relacionada

      Audiência(s) Pública(s)