Início
Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Capão da Canoa
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Autorizações
Indicação
Moção
Pedido de Informação
Pedido de Providências
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Projeto de Veto
Substitutivo
Mensagem Retificativa
Projeto de Emenda
Edital
Ofício
Projeto de Emenda Global
Eleição da Mesa Diretora
Memorando
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2002
1991
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Autorizações
Indicação
Moção
Pedido de Informação
Pedido de Providências
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Projeto de Veto
Substitutivo
Mensagem Retificativa
Projeto de Emenda
Edital
Ofício
Projeto de Emenda Global
Eleição da Mesa Diretora
Memorando
Número
Ano
---------
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Secretaria Legislativa
Executivo
Mesa Diretora
Procuradoria
Sala Manoel Fernandes da Silveira
Sala das Comissões
Arquivo Legislativo
Gabinete do Vereador
Gabinete da Presidência
Pesquisa Avançada
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Procuradoria Geral do Município
Partido do Autor
---------
CID - CIDADANIA
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Relatoria
---------
Ademar Duarte
Aloisio Martins De Almeida
Amauri Magnus Germano
Angelo Bassani
Antônio Gomes
Arino Cardoso De Lima
Artur Pereira
Assis
Atilar Jr.
Carlinhos da Miscelânea
Claudete do Bonito
Dilceu Medeiros Lopes
Dirceu Dorcelino da Rosa
Domingão
Dr. Walker
Eduardo Sarmento
Eliana Cunha
Etevaldo Galimberti
Flávio Lara
Gabriel
Gilmar Bassani
Gordo
Itamar Fasbinder
Itamar Pq. Antártica
Jaja Dosmeus
João Magnus
João Pedro
Joel Pardal Novaski
Juliana Martin
Keia
Laurindo
Letícia Gomes
Loir Ribeiro de Borba
Mano Branco
Marcia Fassbinder
Marino Machado
Miro
Moisés Cunha
Nelson Fasbinder
Nenê do Krep
Noaida Moraes Vieira
Nubia do Posto
Nuna
Oscar Birlem
Osmar Serra
Otávio Teixeira
Pedro Dornelles
Pedro Osmar Maria
Pedro Teixeira
Pierre Luiz Quintas Ramos
Professora Lavina
Professor Ariosto Junior
Professor Luciano
Ronaldo Tita
Santana do Gás
Serginho Oliveira (do radio)
Sergio Bassani Barbosa
Sergio Oliveira
Susi
Tazinho
Veco
Wagner Batata
Xoto
Zaide
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Comissões - COM
CCJ - Constituição, Justiça - Comissões - COM - Atilar Jr.
CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
CESASTMA - Educação, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Amb. - Comissões - COM
CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos - Comissões - COM
Executivo - PMCC
Gabinete da Presidência - GBP
Gabinete do Vereador - GBV
Mesa Diretora - MEDIR
Procuradoria - PROCG
Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Secretaria Legislativa - SECL
Status da tramitação atual
---------
Aguardando Assinatura da Mensagem sobre o Veto
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Aguardando Despacho da Presidência
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Promulgação da Lei
Aguardando Promulgação da Norma Jurídica
Aguardando Promulgação de Lei com Veto Rejeitado
Aguardando Sanção Governamental
Audiência Pública Realizada
Despacho Inicial da Presidência
Emendas Recebidas
Enviado ao Executivo
Mensagem Retificativa Recebida
Norma Promulgada
Parecer Contrário da Comissão de Mérito
Parecer de Admissibilidade
Parecer em Plenário pelas Comissões Pertinentes
Parecer em Reunião Conjunta das Comissões Pertinentes
Parecer Favorável da Comissão
Parecer Pela Apresentação em Plenário
Parecer pela Manutenção do Veto
Parecer pela Rejeição do Veto
Proposição Aanexada à Outra Análoga ou Conexa mais Antiga
Proposição Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
Proposição Aguardando Audiência Pública
Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Proposição Apresentada em Plenário
Proposição Aprovada
Proposição Aprovada em 1º turno
Proposição Arquivada
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
Proposição com Veto Total
Proposição Desarquivada pelo Autor
Proposição Distribuída às Comissões
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Proposição Prejudicada
Proposição Rejeitada
Proposição Retirada da Ordem do Dia
Proposição Retirada para Despacho Administrativo
Proposição Retirada pelo Autor
Proposição Transformada em Lei
Proposição Transformada em Lei com Veto Parcial
Proposição Transformada em Lei por Promulgação
Veto Autuado e Incluso em Pauta
Veto Distribuído para Emissão de Parecer
Veto Incluso na Ordem do Dia
Veto Lido em Sessão Plenária
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Veto Total ou Parcial Promulgado
Assunto
---------
Administração Pública
Agentes Políticos
Assistência Social
Associações
Auxílios e Subvenções
Câmara Municipal
Cargos e Funções
Códigos Municipais
Comissões Muncipais
Concurso Público
Conselhos Municipais
Contratos Emergênciais
Convênios
Crianças e Adolescentes
Denominação de Bens Públicos e Logradouros
Educação
Feriados e Pontos Facultativos
Homenagens
Lei Orgânica
Leis Orçamentárias
Loteamento e Parcelamento do Solo
Patrimônio
Plano de Cargos e Carreira
Planos de Carreiras Servidores
Planos Municipais
Regimento Interno
Saneamento Básico
Saúde
Símbolos Municipais
Transportes
Tributário
Urbanismo
Utilidade Pública
Indexação
