Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 78 matérias.

Resultados

PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E O ANEXO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2004,PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 751/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Acompanhar Matéria
PPROV 89/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Que seja avaliada a mudança de mão da Rua João Pretto, no bairro Santo Antônio

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 361/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 93/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Que seja providenciado a manutenção da “boca de lobo” localizada na Av. Paraguassu esquina com a Av. Sol Nascente no Bairro no Arco-Íris

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 365/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 376/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O "DINDO ANIMAL" - APADRINHAMENTO AFETIVO E FINANCEIRO VOLUNTÁRIO DE ANIMAL DO CANIL MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 309/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Aguardando Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando a inclusão na Ordem do Dia

Acompanhar Matéria
PPROV 88/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Para que coloquem redutores de velocidades na Avenida Poti, no trecho entre a Avenida Martinho Jovino Espíndola até a Avenida Paraguassú.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 360/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INCLUI A EFEMÉRIDE JUNHO VERMELHO – MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 330/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Acrescenta inciso ao Art. 216 e altera o Art. 219 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 335/2019    Data Entrada: 2 de Maio de 2019
Autor:  Marino
Localização Atual:  CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM, INCORPORÁ-LA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E ALIENÁ-LA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 274/2017    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DA PRAÇA ESTADO ISRAEL, PRAÇA LOCALIZADA NA PRAIA ZONA NOVA DE CAPÃO DA CANOA, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 378/2018    Data Entrada: 24 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA BONIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 154/2017    Data Entrada: 26 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 394/2019    Data Entrada: 21 de Maio de 2019
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição recebida e autuada pela Secretaria Legislativa
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA O ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 815/2018    Data Entrada: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 157/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES DE USAREM E FORNECEREM CANUDOS E COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 999/2018    Data Entrada: 19 de Dezembro de 2018
Autor:  Atilar Jr.
Professora Lavina
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2019
Ultima Ação:   aaaa
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS EM QUALQUER DANO,CAUSADO POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E OU PESSOAS FÍSICAS NAS VIAS PÚBLICAS DE CAPÃO DA CANOA

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 271/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CÃES DAS RAÇAS AMERICAN PITTBULL TERRIER, FILA, ROTTWEILLER, DOBERMANN, BULL TERRIER, DOGO ARGENTINO E DEMAIS RAÇAS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 310/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 2/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DO CBMRS

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 339/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Flávio Lara
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em plenário
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 80/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Que seja colocado material na Estrada da Laguna, principalmente do trecho que compreende da Travessa da Laguna até a Estrada Rota do Sol.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 337/2019    Data Entrada: 2 de Maio de 2019
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em plenário
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 73/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 291/2017    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2017
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 200/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica, anual, aos alunos da rede pública de ensino no Município de Capão da Canoa e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 313/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Marino
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 79/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Que seja asfaltada a Rua 7 (sete) do Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 336/2019    Data Entrada: 2 de Maio de 2019
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em plenário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 91/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Que seja providenciada a limpeza dos canteiros de todas as ruas do bairro Guarani

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 363/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
REVOGA O INCISO II, DO § 2º DO ARTIGO 71, DA LEI 419/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 460/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 78/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Para que o Poder Executivo faça a manutenção da calçada no entorno da Praça Inácio Geraldo, no Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 328/2019    Data Entrada: 29 de Abril de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em plenário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS 16,17 E 22,E OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.22,INCLUI § 3º AO ART. 22 E ART. 24-B, NA LEI Nº 574,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 195/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PATRIMONIAL ,INCORPORA-LA A CLASSE DE BENS DOMINICIAS E ALIENÁ-LA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 208/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
INDI 1/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 133/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta de leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 26/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
ENSAIBRAMENTO DA RUA ROLANTE

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 119/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ronaldo Tita
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PINFO 11/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÃO COMPLETA SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 387/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Santana do Gás
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 329/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA A RUA NADIR MOURA O LOGRADOURO ANTES DENOMINADA COMO RUA 26 NO BAIRRO ZONA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 240/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 95/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Que seja providenciado o asfaltamento da Rua da Brigada no trecho compreendido entre as avenidas Rudá e Central

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 367/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 38/2019    Data Entrada: 24 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 1/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO INTERLEGIS

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 322/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em plenário,
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20,28,30,31,32,34,38 E 40, DA LEI Nº 3.382, DE 18 DE ABRIL DE 2019

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 357/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PPROV 99/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Pavimentação asfáltica ou PAV’s na Avenida Beira Mar, entre a Avenida Ubatuba de Farias e a Rua Divisória no Bairro Araçá.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 383/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVOS, CARGOS EM EXTINÇÃO, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 886/2018    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
8 de Abril de 2019
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   aaaaa
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA CFOOSP

Acompanhar Matéria
PPROV 103/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Pavimentação asfáltica ou PAV’s na Rua 39 no Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 391/2019    Data Entrada: 20 de Maio de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO RECEBIDA E AUTUADA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2019.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 293/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 146/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.640. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 868/2018    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 117/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA EMPREGOS EM REGIME DA CLT PARA PROVIMENTO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 361/2017    Data Entrada: 28 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 312/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 98/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Para que o Poder Executivo notifique a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, para que façam a manutenção da estação de bombeamento junto a Rua Divisória, no Bairro Araçá, município de Capão da Canoa.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 382/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Secretaria Legislativa para as devidas providências
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS DA CIDADE DE CAPÃO DA CANOA RS, INCLUI NAS ESCRITURAS PÚBLICAS LAVRADAS NESTE MUNICÍPIO O NOME E O NÚMERO DE REGISTRO DO CONSELHO REGIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS (CRECI) DA PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 40/2017    Data Entrada: 23 de Dezembro de 2017
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ITEM "ATIVIDADE" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.125/98 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 188/2017    Data Entrada: 26 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA AO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 147/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 100/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Solicitação de asfalto da Rua Taquara no bairro São Jorge em torno da Escola Jorge Dariva.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 384/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO RECEBIDA E AUTUADA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE PESCA,LAZER OU RECREAÇÃO NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 761/2018    Data Entrada: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria