Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 57 matérias.

Resultados

PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS EM QUALQUER DANO,CAUSADO POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E OU PESSOAS FÍSICAS NAS VIAS PÚBLICAS DE CAPÃO DA CANOA

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 271/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 157/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES DE USAREM E FORNECEREM CANUDOS E COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 999/2018    Data Entrada: 19 de Dezembro de 2018
Autor:  Atilar Jr.
Professora Lavina
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2019
Ultima Ação:   aaaa
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CÃES DAS RAÇAS AMERICAN PITTBULL TERRIER, FILA, ROTTWEILLER, DOBERMANN, BULL TERRIER, DOGO ARGENTINO E DEMAIS RAÇAS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 310/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 27 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS A COLETIVIDADE DE ALTERAREM SEUS BANCOS DE DADOS CADASTRAIS.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 126/2017    Data Entrada: 26 de Dezembro de 2017
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 125/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Para que seja construído uma cobertura para passagem das crianças na Escola Municipal Prefeito Jorge Dariva, na Rua Elpídio Ido dos Santos, no Bairro São jorge.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 492/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA AVENIDA GILNEI MACHADO LUMERTZ, O LOGRADOURO ANTES DENOMINADO COMO AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO JARDIM BEIRA MAR, NA CIDADE DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 238/2019    Data Entrada: 3 de Abril de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fica denominada a Rua Avelino Colissi, o logradouro antes denominado como Rua B, no Bairro São Jorge e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 455/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 2/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DO CBMRS

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 339/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Flávio Lara
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em plenário
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA O ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 815/2018    Data Entrada: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 121/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Pavimentação asfáltica na Rua Carmelina J. Pinheiro, entre as Ruas Edyr Dalpiaz e Jovelina da S. Matos no Bairro Santa Luzia

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 488/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 108/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 896, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 299/2017    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 4 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017- INSTITUI O SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL(RSCC) O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PIGRSCC) ,E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS (RSV)

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 317/2018    Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA CONJUNTA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, TURISMO e MEIO AMBIENTE

Acompanhar Matéria
PPROV 123/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Solicitação de parada de ônibus na Rua Das Sempre Vivas próximo N°3648, no Distrito Capão Novo.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 490/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA BONIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 154/2017    Data Entrada: 26 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 17 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPÃO DA CANOA

Apresentação: 1 de Junho de 2019
Protocolo: 483/2019    Data Entrada: 17 de Junho de 2019
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição recebida e autuada pela Secretaria Legislativa
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ITEM "ATIVIDADE" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.125/98 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 188/2017    Data Entrada: 26 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS 16,17 E 22,E OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.22,INCLUI § 3º AO ART. 22 E ART. 24-B, NA LEI Nº 574,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 195/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 17,INCISO XXXII DA LEI MUNICIPAL N° 3.199,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 156/2017    Data Entrada: 26 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 17 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA A AVENIDA CENTRAL ALBERTO DINIZ MURY, O LOGRADOURO ANTES DENOMINADO COMO AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO ZONA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 250/2018    Data Entrada: 10 de Abril de 2018
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, NORMAS PARA PROTEÇÃO, DEFESA E COMBATE A MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 311/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei de Orçamento anual (LOA) do Exercício de 2019

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 296/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 3/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES DO LITORAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 370/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Flávio Lara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Plenário
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 200/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Audiência Pública Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Audiência Pública realizada no dia 30/05/2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PATRIMONIAL ,INCORPORA-LA A CLASSE DE BENS DOMINICIAS E ALIENÁ-LA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 208/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O "DINDO ANIMAL" - APADRINHAMENTO AFETIVO E FINANCEIRO VOLUNTÁRIO DE ANIMAL DO CANIL MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 309/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 27 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia

Acompanhar Matéria
PLO 117/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA EMPREGOS EM REGIME DA CLT PARA PROVIMENTO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 361/2017    Data Entrada: 28 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 11 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica, anual, aos alunos da rede pública de ensino no Município de Capão da Canoa e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 313/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Marino
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2019 pela fonte de superávit financeiro.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 431/2019    Data Entrada: 5 de Junho de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2019.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 293/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 146/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.640. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 868/2018    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 5/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO EU EMPURRO ESSA CAUSA

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 463/2019    Data Entrada: 13 de Junho de 2019
Autor:  Professora Lavina
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVOS, CARGOS EM EXTINÇÃO, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 886/2018    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 18 de Fevereiro de 2019
6 de Maio de 2019
8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   aaaaa
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3392 de 24 de Maio de 2019
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA CFOOSP

Acompanhar Matéria
PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DA PRAÇA ESTADO ISRAEL, PRAÇA LOCALIZADA NA PRAIA ZONA NOVA DE CAPÃO DA CANOA, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 378/2018    Data Entrada: 24 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 122/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Limpeza e capina na Rua Viola no Bairro Jardim Beira Mar.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 489/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 329/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 312/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Juliana Martin
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS DA CIDADE DE CAPÃO DA CANOA RS, INCLUI NAS ESCRITURAS PÚBLICAS LAVRADAS NESTE MUNICÍPIO O NOME E O NÚMERO DE REGISTRO DO CONSELHO REGIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS (CRECI) DA PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 40/2017    Data Entrada: 23 de Dezembro de 2017
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 6 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Acrescenta inciso ao Art. 216 e altera o Art. 219 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 335/2019    Data Entrada: 2 de Maio de 2019
Autor:  Marino
Localização Atual:  CFOOSP - Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM, INCORPORÁ-LA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E ALIENÁ-LA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 274/2017    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 20 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
REVOGA O INCISO II, DO § 2º DO ARTIGO 71, DA LEI 419/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 460/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INCLUI A EFEMÉRIDE JUNHO VERMELHO – MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 330/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Santana do Gás
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 124/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Para que façam reparos no calçamento da Rua Reginaldo A.Machado, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 491/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 73/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA A FORMA DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU ,PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA LEI Nº 3.372, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 196/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 38/2019    Data Entrada: 24 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Procuradoria - PROCG
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando Parecer Jurídico
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, O LOGRADOURO ANTES DENOMINADO COMO AVENIDA A NO BAIRRO GUARANI, NA CIDADE DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 410/2019    Data Entrada: 29 de Maio de 2019
Autor:  Joel Pardal Novaki
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECL
Status:  Proposição Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 4/2019 - Moção
Ementa: 
“MOÇÃO DE APOIO AOS 3.800 APROVADOS NO CONCURSO DO BRIGADA MILITAR – ABAMF.”

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 407/2019    Data Entrada: 29 de Maio de 2019
Autor:  Atilar Jr.
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 3 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 453/2019    Data Entrada: 10 de Junho de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 148/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Executivo - PMCC
Localização Atual:  CCJCDH - Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Comissões - COM
Status:  Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Pautado em: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPROV 120/2019 - Pedido de Providências
Ementa: 
Que seja pintada a faixa de segurança em frente a Escola Infantil Pequeno Príncipe na Avenida Valdomiro Cândido dos Reis.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 487/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Nenê do Krep
Localização Atual:  Sala Manoel Fernandes da Silveira - SMFS
Status:  Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa na pauta para leitura
Texto Original

Acompanhar Matéria