Decreto Legislativo nº 5, de 18 de outubro de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

5

Ano

2019

Data

18/10/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/10/2019

Veículo de Publicação

SAPL

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Poder Executivo do Município de Capão da Canoa, do Exercício de 2005, na forma do parecer nº 13.901 de 14 de fevereiro de 2007, sob a responsabilidade do Prefeito Jairo Marques.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Contas do Executivo

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente