Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 33 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 17 2019 29 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a rejeição das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2012, na forma do parecer nº 17.608 de 21 de outubro de 2014, sob a responsabilidade do Prefeito Amauri Magnus Germano. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 16 2019 29 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2011, na forma do parecer nº 16.667 de 18 de junho de 2013, sob a responsabilidade do Prefeito Amauri Magnus Germano. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 15 2019 29 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2009, na forma do parecer nº 15.852 de 17 de maio de 2011, sob a responsabilidade do Prefeito Amauri Magnus Germano. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 14 2019 25 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Poder Executivo do Município de Capão da Canoa, do Exercício de 2003, na forma do parecer nº 12.745 de 07 de junho de 2005, sob a responsabilidade do Prefeito Oscar Birlem e do Vice-Prefeito Luciano Eli Martin Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2019 25 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Poder Executivo do Município de Capão da Canoa, do Exercício de 2001, na forma do parecer nº 11.264 de 20 de maio de 2004, sob a responsabilidade do Prefeito Oscar Birlem e do Vice-Prefeito Luciano Eli Martin Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2019 24 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2000, sob a responsabilidade do Prefeito Ledorino Brogni Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2019 24 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Poder Executivo do Município de Capão da Canoa, do Exercício de 1999, na forma do parecer nº 13.063 de 24 de outubro de 2005, sob a responsabilidade do Prefeito Ledorino Brogni Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2019 24 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Poder Executivo do Município de Capão da Canoa, do Exercício de 1998, na forma do parecer nº 9.995 de 23 de abril de 2002, sob a responsabilidade do Prefeito Ledorino Brogni Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2019 23 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2012, na forma do parecer nº 17.608 de 21 de outubro de 2014, sob a responsabilidade do Vice-Prefeito Alzemiro Pereira Raupp. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2019 23 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2010, na forma do parecer nº 16.298 de 21 de junho de 2012, sob a responsabilidade do Vice-Prefeito de Capão da Canoa, Alzemiro Pereira Raupp Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2019 18 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2007, na forma do parecer nº 14.932 de 19 de março de 2007, sob a responsabilidade do Prefeito Jairo Marques. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2019 18 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Poder Executivo do Município de Capão da Canoa, do Exercício de 2006, na forma do parecer nº 14.273 de 22 de novembro de 2007, sob a responsabilidade do Prefeito Jairo Marques. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2019 18 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Poder Executivo do Município de Capão da Canoa, do Exercício de 2005, na forma do parecer nº 13.901 de 14 de fevereiro de 2007, sob a responsabilidade do Prefeito Jairo Marques. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2019 17 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2016, na forma do parecer nº 19.675 de 29 de maio de 2018, sob a responsabilidade do Prefeito Valdomiro Novaski Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2019 17 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2015, na forma do parecer nº 19.000 de 02 de maio de 2017, sob a responsabilidade do Prefeito Valdomiro Novaski. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2019 17 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2014, na forma do parecer nº 18.696 de 27 de outubro de 2016, sob a responsabilidade do Prefeito Valdomiro Novaski. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2019 17 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Município de Capão da Canoa, referente ao Exercício de 2013, na forma do parecer nº 17.966 de 21 de junho de 2014, sob a responsabilidade do Prefeito Valdomiro Novaski. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2016 29 de Fevereiro de 2016 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2015 1 de Setembro de 2015 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2013 25 de Novembro de 2013 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 2008. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2005 12 de Dezembro de 2005 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 2.002. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2002 3 de Setembro de 2002 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1.997. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2001 25 de Setembro de 2001 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1.996. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2000 23 de Maio de 2000 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1.995. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 1997 12 de Agosto de 1997 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1994. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 1997 1 de Julho de 1997 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1993. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 1996 21 de Outubro de 1996 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1989, NA FORMA DO PARECER Nº 7.799, DE 30 DE JULHO DE 1996. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 1995 9 de Outubro de 1995 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, EXERCÍCIO DE 1992, NA FORMA DO PARECER Nº 6.885, DE 31 DE JANEIRO DE 1995. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 1991 1 de Maio de 1991 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987, NA FORMA DO PARECER Nº 5.939, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 1990 23 de Abril de 1990 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA AO EXERCÍCIO DE 1986, NA FORMA DO PARECER Nº 5.807, DE 18 DE JANEIRO DE 1990. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 1988 22 de Março de 1988 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1985, NA FORMA DO PARECER Nº 5.238, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 1987 14 de Abril de 1987 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1984, NA FORMA DO PARECER Nº 5.037, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1986. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 1986 5 de Agosto de 1986 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983, NA FORMA DO PARECER Nº 4.867, DE 13 DE MAIO DE 1986. Norma sem alterações posteriores.