43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/12/2018 Encerramento: 17/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEC DE SAUDE
Enviado ao Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.576 DE 07 DE JANEIRO DE 1977, QUE FOI RECEPCIONADA PELA LEI Nº 001 DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.919 DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento da Secretaria de Educação para o exercício de 2018.
Enviado ao Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Enviado ao Executivo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional e dá outras providências Sec Saúde
Enviado ao Executivo
8 - Pedido de Providências nº 117 de 2018
Autor: Santana do Gás
Conservação do calçamento da Rua João Cristiano Scheffer em frente ao numero 30 no Bairro Centro.
Enviado ao Executivo
9 - Pedido de Providências nº 119 de 2018
Autor: Juliana Martin
Que seja providenciada a manutenção da praça de Capão Novo, localizada à beira-mar
Enviado ao Executivo
10 - Pedido de Providências nº 120 de 2018
Autor: Juliana Martin
Que seja providenciada a manutenção dos pórticos de identficação dos bairros da região norte do município
Enviado ao Executivo
11 - Pedido de Providências nº 121 de 2018
Autor: Juliana Martin
Que seja providenciada a manutenção e limpeza das ruas José Bonifácio, Adalberto Tartler e Nicarágua, no bairro Guarani
Enviado ao Executivo
12 - Pedido de Providências nº 122 de 2018
Autor: Juliana Martin
Que seja verificado problema de escoamento de água na Rua Adalberto Tartler esquina com a Rua 2 (José Milton Marquez)
Enviado ao Executivo
13 - Pedido de Providências nº 123 de 2018
Autor: Juliana Martin
Que sejam instaladas Guaritas para Salva Vidas, bem como seja providenciada a instalação de lixeiras nas avenidas que dão acesso à beira-mar, no Bairro Guarani
Enviado ao Executivo
14 - Pedido de Providências nº 124 de 2018
Autor: Joel Pardal Novaki
Que seja feita a Limpeza do terreno ao lado do ESF Novo Horizonte, localizado na Rua 29, bairro Novo Horizonte.
Enviado ao Executivo
15 - Pedido de Providências nº 125 de 2018
Autor: Joel Pardal Novaki
Que seja feito a contratação da empresa que realizará a revitalização da Praça localizada na esquina da Rua Adelmo M. Da Costa com a Rua Tamandaré, atrás da escola Riachuelo.
Enviado ao Executivo
16 - Pedido de Providências nº 126 de 2018
Autor: Joel Pardal Novaki
Que seja feito aquisição de tela para o cercamento do campo futebol, bem como a aquisição de material de construção para a reforma dos vestiários do campo de Futebol de Arroio Teixeira.
Enviado ao Executivo
17 - Pedido de Providências nº 127 de 2018
Autor: Flávio Lara
Solicita-se ao Poder Executivo a limpeza e manutenção em torno da Escola Riachuelo.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
18 - Pedido de Providências nº 128 de 2018
Autor: Santana do Gás
Para que o Executivo Municipal por meio dos órgãos competentes, PROVIDENCIE a construção de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Paulina Valim Dariva entre a Av. Osmani Veras da Silveira e Rua Santa Rosa e entre a Rua Santa Rosa e Rua Iracema.
Enviado ao Executivo
19 - Pedido de Providências nº 129 de 2018
Autor: Santana do Gás
Para que o Executivo Municipal por meio dos órgãos competentes, PROVIDENCIE a construção de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Ari Silveira de Souza entre as Ruas Getúlio Vargas e Santo Amaro e Getúlio Vargas e São Vitor.
Enviado ao Executivo
20 - Pedido de Providências nº 130 de 2018
Autor: Atilar Jr.
Pavimentação asfáltica ou PAVs na Rua Paulo Porcher em toda a sua extensão no Bairro Zona Nova.
Proposição aprovada
21 - Pedido de Providências nº 131 de 2018
Autor: Atilar Jr.
Para que façam a manutenção do acesso de madeira à praia junto a Praça Luiz Bassani, na Avenida Moema, no Bairro Centro
Enviado ao Executivo
22 - Pedido de Providências nº 132 de 2018
Autor: Atilar Jr.
Pavimentacao da rua 26 no bairro zona nova.
Enviado ao Executivo
23 - Pedido de Providências nº 133 de 2018
Autor: Atilar Jr.
Pavimentacao asfaltica na rua 21 no bairro zona nova
Enviado ao Executivo
24 - Pedido de Providências nº 134 de 2018
Autor: Atilar Jr.
Pavimentação asfáltica na avenida Adalberto Tartler.
Enviado ao Executivo
25 - Pedido de Providências nº 135 de 2018
Autor: Atilar Jr.
Pavimentação asfáltica ou PAVs na Rua Três Marias em toda a sua extensão no Bairro Arco Iris.
Enviado ao Executivo
26 - Pedido de Providências nº 136 de 2018
Autor: Atilar Jr.
Pavimentação asfáltica na rua Andre Pusti.
Enviado ao Executivo
27 - Indicação nº 11 de 2018
Autor: Juliana Martin
Indica ao Executivo Municipal alteração na Lei n° 3.288 de 31 de janeiro de 2018 que autoriza o apoio financeiro a estudantes universitários do município para fins de auxílio no transporte escolar
Não informada
28 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: Juliana Martin
Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa de Coleta de Resíduos Sólidos Derivados do Óleo Vegetal
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEC DE OBRAS E SANEAMENTO
Enviado ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2018 (SAIS)
Enviado ao Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEC DE ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Enviado ao Executivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2018 (SAIS)
Enviado ao Executivo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEC DE SAUDE
Enviado ao Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2018
Enviado ao Executivo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEC DE COORDENAÇÃO DE DISTRITOS
Enviado ao Executivo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Enviado ao Executivo
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO COM O PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU
C/Mensagem retificativa nº 25/2018 C/Emenda Global nº 1/2018
Enviado ao Executivo
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Enviado ao Executivo
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Autor: Nenê do Krep
FICA DENOMINADA RUA ACELINO RODRIGUES MACHADO, ANTES CONHECIDA COMO RUA “5” NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Enviado ao Executivo
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento da Secretaria de Educação para o exercício de 2018.
Enviado ao Executivo
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Enviado ao Executivo
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Autor: Nenê do Krep
FICA DENOMINADA RUA ADELINO RODRIGUES MACHADO, ANTES CONHECIDA COMO RUA “6” NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Enviado ao Executivo
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018
Autor: Nenê do Krep
FICA DENOMINADA AVENIDA SILVIO ADRIANO DA SILVA SANTOS, ANTES CONHECIDA COMO AVENIDA CENTRAL, ENTRE A RUA “13” ATÉ A AVENIDA PARAGUASSÚ, NO BAIRRO ARAÇÁ.
Enviado ao Executivo
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional e dá outras providências Sec Saúde
Enviado ao Executivo
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Nenê do Krep
INSTITUI O DIREITO DE ADOÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Enviado ao Executivo
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
1. C/Emenda Global nº 1/2018 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento 2. C/Emenda Impositiva n° 2/2018, 20/2018 a,022/2018 - Autoria Vereador Nenê do Krep no valor de R$ 236.000,00 3. C/Emenda Impositiva n° 3/2018 a 5/2018 - Autoria Vereador Professora Lavina no valor de R$ 236.000,00 4. C/Emenda Impositiva n° 6/2018 a 11/2018 - Autoria Vereador Santana do Gás no valor de R$ 236.000,00 5. C/Emenda Impositiva n° 12/2018 a 17/2018 - Autoria Vereador Ronaldo Tita no valor de R$ 236.000,00 6. C/Emenda Impositiva n° 18/2018 e 19/2018 - Autoria Vereador Otávio Teixeira no valor de R$ 236.000,00 7. C/Emenda Impositiva n° 22/2018 e 56/2018 a 60/2018 - Autoria Vereador Flávio Lara no valor de R$ 236.000,00 8. C/Emenda Impositiva n° 23/2018 a 27/2018 - Autoria Vereador Ademar Duarte no valor de R$ 236.000,00 9. C/Emenda Impositiva n° 28/2018 a 29/2018 - Autoria Vereador Valmarino Machado no valor de R$ 236.000,00 10. C/Emenda Impositiva n° 30/2018 a 31/2018 - Autoria Vereador Atilar Jr. no valor de R$ 236.000,00 11. C/Emenda Impositiva n° 32/2018 e 35/2018, - Autoria Vereador a Juliana Martin valor de R$ 236.000,00 12. C/Emenda Impositiva n° 46/2018 a 52/2018 - Autoria Vereador Joel Pardal Novaski no valor de R$ 236.000,00 13. C/Emenda Modificativa n° 36/2018 e 45/2018, - Autoria Vereador a Juliana Martin valor de R$ 850.000,00 14. C/Emenda Modificativa n° 53/2018 - Autoria Vereadora Professora Lavina no valor de R$ 500.000,00 15. C/Emenda Modificativa n° 61/2018 a 62/2018 - Autoria Vereador Flávio Lara no valor de R$ 350.000,00
Enviado ao Executivo