20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2019 Encerramento: 24/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providências nº 120 de 2019
Autor: Nenê do Krep
Que seja pintada a faixa de segurança em frente a Escola Infantil Pequeno Príncipe na Avenida Valdomiro Cândido dos Reis.
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Pedido de Providências nº 121 de 2019
Autor: Atilar Jr.
Pavimentação asfáltica na Rua Carmelina J. Pinheiro, entre as Ruas Edyr Dalpiaz e Jovelina da S. Matos no Bairro Santa Luzia
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Pedido de Providências nº 122 de 2019
Autor: Atilar Jr.
Limpeza e capina na Rua Viola no Bairro Jardim Beira Mar.
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Pedido de Providências nº 123 de 2019
Autor: Atilar Jr.
Solicitação de parada de ônibus na Rua Das Sempre Vivas próximo N°3648, no Distrito Capão Novo.
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Pedido de Providências nº 124 de 2019
Autor: Atilar Jr.
Para que façam reparos no calçamento da Rua Reginaldo A.Machado, no Bairro Santo Antônio.
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Pedido de Providências nº 125 de 2019
Autor: Atilar Jr.
Para que seja construído uma cobertura para passagem das crianças na Escola Municipal Prefeito Jorge Dariva, na Rua Elpídio Ido dos Santos, no Bairro São jorge.
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
Autoriza o município a receber a título de doação, imóvel da empresa Empreendimentos Imobiliários Cyborg Ltda
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2019 pela fonte de superávit financeiro.
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JUNTAMENTE COM A MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 007/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PLO Nº 050/2019;
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Atilar Jr.
Fica denominada a Rua Avelino Colissi, o logradouro antes denominado como Rua B, no Bairro São Jorge e dá outras providências.
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2019.
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Professora Lavina
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Autor: Executivo - PMCC
ALTERA O ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
JUNTAMENTE COM O PROJETO DE EMENDA GLOBAL Nº 001/2019 AO PLC Nº 013/2018 DE AUTORIA DO VER. JOEL DE MATOS NOVASKI - PARDAL;
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2019.
Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei de Orçamento anual (LOA) do Exercício de 2019
Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Juliana Martin
INSTITUI O "DINDO ANIMAL" - APADRINHAMENTO AFETIVO E FINANCEIRO VOLUNTÁRIO DE ANIMAL DO CANIL MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Juliana Martin
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CÃES DAS RAÇAS AMERICAN PITTBULL TERRIER, FILA, ROTTWEILLER, DOBERMANN, BULL TERRIER, DOGO ARGENTINO E DEMAIS RAÇAS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Juliana Martin
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, NORMAS PARA PROTEÇÃO, DEFESA E COMBATE A MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Juliana Martin
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Inclusa na Ordem do Dia