38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2019 Encerramento: 18/11/2019
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providências nº 217 de 2019
Autor: Ronaldo Tita
Capina e limpeza ao lado do cemitério
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
2 - Pedido de Providências nº 218 de 2019
Autor: Ronaldo Tita
Solicito a ligação do circuito interno de câmeras de vigilância do Condomínio Caminito ao sistema de monitoramento da Prefeitura Municipal.
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
3 - Pedido de Providências nº 219 de 2019
Autor: Ronaldo Tita
Solicito que o Executivo Municipal oficie a agência dos correios do município, a entregar as correspondências dentro do Condomínio Caminito.
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
4 - Projeto de Veto nº 2 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Autor: Atilar Jr.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria de Educação para o exercício de 2019.
Proposição Apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria de Coordenação dos Distritos para o exercício de 2019.
Proposição Apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria de Administração para o exercício de 2019.
Proposição Apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Proposição Apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Autor: Executivo - PMCC
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2019.
Proposição Autuada e Cumprindo Prazo de Pauta
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Autor: Atilar Jr.
Fica denominada Praça Deoclécio Rodrigues Nichele, área de uso comum do povo, localizada no Distrito de Capão Novo e dá outras providências.
Proposição Apresentada em Plenário