5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2020 - 19:30 Encerramento: 16/03/2020 - 20:20
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providências nº 52 de 2020
Autor: Ronaldo Tita
Asfaltamento da rua Nove no bairro Guarani
Enviado ao Executivo
2 - Pedido de Providências nº 53 de 2020
Autor: Ronaldo Tita
Manutenção da Avenida Praia do Barco
Manutenção da Avenida Praia do Barco
Enviado ao Executivo
3 - Pedido de Providências nº 54 de 2020
Autor: Atilar Jr.
Pavimentação asfáltica ou PAV’s na Rua Três Marias no Bairro Arco Iris.
Pavimentação asfáltica ou PAV’s na Rua Três Marias no Bairro Arco Iris.
Enviado ao Executivo
4 - Pedido de Providências nº 55 de 2020
Autor: Atilar Jr.
Pavimentação asfáltica ou PAV’s na Rua Pampo no Bairro Jardim Beira Mar.
Pavimentação asfáltica ou PAV’s na Rua Pampo no Bairro Jardim Beira Mar.
Enviado ao Executivo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Atilar Jr.
Fica denominado Rua Ibes Teodoro dos Santos, o logradouro antes denominado como Travessa Largo III ao sul, localizada no bairro Zona Nova, na cidade de Capão da Canoa, e dá outras providências.
Fica denominado Rua Ibes Teodoro dos Santos, o logradouro antes denominado como Travessa Largo III ao sul, localizada no bairro Zona Nova, na cidade de Capão da Canoa, e dá outras providências.
Parecer em Reunião Conjunta das Comissões Pertinentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Altera e suprime dispositivos da lei nº 3.452 ,de 27 de novembro de 2019,que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020.
Altera e suprime dispositivos da lei nº 3.452 ,de 27 de novembro de 2019,que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020.
Proposição Transformada em Lei
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao art 10 e revoga-se o art 6º e seus dispositivos ,da lei nº 1.918 de 11 de novembro de 2003.
Inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao art 10 e revoga-se o art 6º e seus dispositivos ,da lei nº 1.918 de 11 de novembro de 2003.
Parecer em Reunião Conjunta das Comissões Pertinentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Altera parcialmente o anexo IX-estrutura funcional dos servidores efetivos , da lei nº 3.392 de 24/05/2019
Altera parcialmente o anexo IX-estrutura funcional dos servidores efetivos , da lei nº 3.392 de 24/05/2019
Proposição Transformada em Lei
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei de orçamento anual(LOA) do exercício de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei de orçamento anual(LOA) do exercício de 2020.
Proposição Transformada em Lei
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Altera a redação do quadro do § do art 8º da lei nº 3.392, de 24 de maio de 2019.
Altera a redação do quadro do § do art 8º da lei nº 3.392, de 24 de maio de 2019.
Parecer em Plenário pelas Comissões Pertinentes
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Altera dispositivos na lei nº 3.048 de 18 de junho de 2014.
Altera dispositivos na lei nº 3.048 de 18 de junho de 2014.
Parecer em Plenário pelas Comissões Pertinentes
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Altera e suprime dispositivos da lei nº 3.484, de 30 de dezembro de 2019,que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capão da Canoa para o exercício financeiro de 2020.
Altera e suprime dispositivos da lei nº 3.484, de 30 de dezembro de 2019,que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capão da Canoa para o exercício financeiro de 2020.
Proposição Transformada em Lei
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Altera a redação do art. 1º e dos seus §§ contidos no artigo, da lei nº 3.471 de 6 de dezembro de 2019.
Altera a redação do art. 1º e dos seus §§ contidos no artigo, da lei nº 3.471 de 6 de dezembro de 2019.
Proposição Transformada em Lei
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei de orçamento anual(LOA) do exercício de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei de orçamento anual(LOA) do exercício de 2020.
Proposição Transformada em Lei
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Abre créditos suplementares no orçamento da secretaria de saúde para o exercício de 2020.
Abre créditos suplementares no orçamento da secretaria de saúde para o exercício de 2020.
Aguardando Promulgação da Norma Jurídica
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Abre créditos suplementares no orçamento da secretaria de saúde para o exercício de 2020.
Abre créditos suplementares no orçamento da secretaria de saúde para o exercício de 2020.
Proposição Transformada em Lei
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020.
Proposição Transformada em Lei
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020.
Proposição Transformada em Lei
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020 pela fonte de superavit financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020 pela fonte de superavit financeiro e dá outras providências.
Proposição Transformada em Lei
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020 pela fonte de superavit financeiro e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020 pela fonte de superavit financeiro e dá outras providencias.
Proposição Transformada em Lei
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei de orçamento anual (loa) do exercício de 2020.
Proposição Transformada em Lei
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Fica de denominado Rua Eduardo de Oliveira Scheffer, o logradouro antes denominado como Travessa Largo III ao norte, localizada no bairro Zona Nova, na cidade de Capão da Canoa, e dá outras providências.
Fica de denominado Rua Eduardo de Oliveira Scheffer, o logradouro antes denominado como Travessa Largo III ao norte, localizada no bairro Zona Nova, na cidade de Capão da Canoa, e dá outras providências.
Parecer em Reunião Conjunta das Comissões Pertinentes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Flávio Lara
Fica denominada a Rua Levy Wengrover, o logradouro antes denominado como Travessa Largo V, no Bairro Zona Nova e dá outras providências
Proposição Transformada em Lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Altera parcialmente o anexo IX-estrutura funcional dos servidores efetivos , da lei nº 3.392 de 24/05/2019
Proposição Transformada em Lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Executivo - PMCC
Altera a redação do art. 1º e dos seus §§ contidos no artigo, da lei nº 3.471 de 6 de dezembro de 2019.
Proposição Transformada em Lei