3ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/02/2021 - 19:30 Encerramento: -
Expedientes
Correspondências Expedidas:

Correspondências Recebidas:

Leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior:

Ata 3867

Leitura de Emendas e Mensagens Retificativas:

Leitura de Pareceres:

Requerimentos Orais:

Edital:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providências nº 34 de 2021
Autor: Letícia Gomes
Para que o Executivo Municipal providencie colocação de Pavs ou Asfalto na Rua Sol Nascente, no bairro Arco-Íris.
Enviado ao Executivo
2 - Pedido de Providências nº 35 de 2021
Autor: Professora Lavina
Solicita-se providências quanto a colocação de asfaltamento na Rua Pelicano e demais acessos no Distrito de Capão Novo no Município de Capão da Canoa/RS.
Enviado ao Executivo
3 - Pedido de Providências nº 36 de 2021
Autor: Professora Lavina
Solicita-se providências quanto a limpeza, asfaltamento e iluminação na Rua Crisântemo, Distrito de Capão Novo no Município de Capão da Canoa/RS.
Enviado ao Executivo
4 - Pedido de Providências nº 37 de 2021
Autor: Professora Lavina
Solicita-se e RATIFICA-SE o pedido de providências para a colocação de iluminação, suporte para as lâmpadas e limpeza nas Ruas Baleia Azul, Copo de Leite e Camélias, no Distrito de Capão Novo, no Município de Capão da Canoa/RS.
Enviado ao Executivo
5 - Pedido de Providências nº 38 de 2021
Autor: Professora Lavina
Solicita-se ao órgão competente desse município que seja encaminhado com urgência um documento ao Ministério da Saúde reivindicando a priorização da Educação no Plano Nacional de Imunização.
Enviado ao Executivo
6 - Pedido de Providências nº 39 de 2021
Autor: Professora Lavina
Solicita-se providências quanto ao conserto do telhado e pintura da Caixa D’Água em frente a Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS, denominado como “Pirulito”.
Enviado ao Executivo
7 - Pedido de Providências nº 40 de 2021
Autor: Letícia Gomes
Para que o Executivo Municipal, dê atenção especial e providencie limpeza e bem feitorias no Cemitério Municipal.
Enviado ao Executivo
8 - Pedido de Providências nº 41 de 2021
Autor: Letícia Gomes
Para que o Executivo Municipal, dê atenção especial e providencie colocação de Pavs ou Asfalto na Rua Araraquara e Rua Chapecó, no bairro Arco-Irís.
Enviado ao Executivo
9 - Pedido de Providências nº 42 de 2021
Autor: Professor Ariosto Junior
Para que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, seja feita uma reforma, cobertura e adequação na quadra da praça do Farol. Localizada na Rua Guaraci, bairro Centro.
Enviado ao Executivo
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Nuna
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE OS PARÁGRAFO 1º E INCISOS, PARÁGRAFO 2º E 3º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.284 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
11 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2021
Autores:
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 08/2021
Enviado ao Executivo
12 - Pedido de Informação nº 5 de 2021
Autor: Ronaldo Tita
Que seja fornecida informações sobre a quantidade de ambulâncias em uso, bem como, quantos motoristas estão alocados para a condução destes veículos no município de Capão da Canoa.
Enviado ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Executivo - PMCC
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em carater excepcional e dá outras providências.
Enviado ao Executivo
2 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2021
Autores:
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 08/2021
Enviado ao Executivo